Buscando
estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da
Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de
fraternidade, a Campanha da Fraternidade 2019 teve início em todo o país no dia
6 de março. Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás
libertado pelo direito e pela Justiça”, a CF busca conhecer como são formuladas
e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.
Como forma de despertar a consciência
e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas
em âmbito nacional, estadual e municipal, a Comissão Nacional da CF preparou o
texto-base, que contou com a participação e contribuição de vários
especialistas e pesquisadores, bem como com a consulta a lideranças de movimentos
e entidades sociais. Dividido no método
ver, julgar e agir, o subsídio aponta uma série de iniciativas que ajudarão
a colocar em prática as propostas incentivadas pela Campanha.
Como exemplo dessas ações, o
texto-base além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e
os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais
nas Políticas Públicas.
A participação da sociedade no controle social das
Políticas Públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política Pública
não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e
os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de
determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo
Steiner.
Ainda segundo dom Leonardo, devem ser
utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações,
projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e deveres previstos na
Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez
necessária para a CF de 2019. “Políticas
Públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os
cidadãos possam ter vida digna”, afirma dom Leonardo.
Cartaz
CF 2019
Levando em consideração que as
Políticas Públicas dizem respeito a toda a sociedade em suas várias dimensões,
e que visam assegurar os direitos humanos mais elementares para que cada pessoa
tenha condições de viver com dignidade, o autor do cartaz da CF 2019 padre
Erivaldo Dantas, buscou ressaltar na arte, através de silhuetas, a presença de
algumas categorias sociais que considera importante para a reflexão da Igreja e
da sociedade.
A
escolha da obra vencedora foi feita pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep)
da CNBB, e devia obedecer especificações estipuladas no edital do concurso,
entre as quais evidenciar o tema da CF 2019: “Fraternidade e Políticas
Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)”.
“Desejo que a proposta para o Cartaz
da CF possa representar o anseio da Igreja no Brasil de ajudar a sociedade a
refletir e reconhecer seus direitos, através das Políticas Públicas, ou, quem
sabe, entender e discutir a necessidade da elaboração de novas políticas em
consonância com as necessidades humanas da sociedade atual”, finaliza o padre.
Pai misericordioso
e compassivo,
que governais o mundo com justiça e amor,
dai-nos um coração sábio para reconhecer a presença do vosso Reino entre nós.
que governais o mundo com justiça e amor,
dai-nos um coração sábio para reconhecer a presença do vosso Reino entre nós.
Em sua grande
misericórdia, Jesus,
o Filho amado, habitando entre nós
o Filho amado, habitando entre nós
testemunhou o vosso
infinito amor
e anunciou o Evangelho da fraternidade e da paz.
e anunciou o Evangelho da fraternidade e da paz.
Seu exemplo nos
ensine a acolher
os pobres e marginalizados, nossos irmãos e irmãs
com políticas públicas justas,
e sejamos construtores de uma
os pobres e marginalizados, nossos irmãos e irmãs
com políticas públicas justas,
e sejamos construtores de uma
sociedade humana e
solidária.
O divino Espírito
acenda em nossa Igreja
a caridade sincera e o amor fraterno;
a honestidade e o direito resplandeçam em nossa sociedade
e sejamos verdadeiros cidadãos do “novo céu e da nova terra”
a caridade sincera e o amor fraterno;
a honestidade e o direito resplandeçam em nossa sociedade
e sejamos verdadeiros cidadãos do “novo céu e da nova terra”
Amém.
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